O registro deve ser feito no Cartório de Registro Civil da localidade onde ocorreu o falecimento. Quando o óbito ocorre na região, o registro pode ser realizado no Cartório Campeche.

O registro deve ser realizado o mais breve possível após o falecimento, normalmente antes do sepultamento ou da cremação, pois a certidão de óbito é necessária para a realização do funeral.

Geralmente são necessários: • Declaração de Óbito (DO) emitida por médico ou hospital • Documento de identidade do falecido (RG, CPF ou equivalente) • Certidão de nascimento ou casamento do falecido, quando disponível • Documento de identificação do declarante Dependendo da situação, o cartório poderá solicitar informações adicionais.

O registro pode ser declarado por: • Familiares do falecido • Responsável pelo funeral • Administrador do hospital ou instituição de saúde • Pessoa que tenha conhecimento do falecimento

O registro de óbito e a primeira via da certidão são gratuitos, conforme previsto na legislação brasileira.

Quando o falecimento ocorre em residência, é necessário solicitar a presença de um médico para emitir a Declaração de Óbito. Com esse documento, o responsável pode comparecer ao cartório para realizar o registro.

O ideal é que o registro seja feito antes do sepultamento ou da cremação, pois a certidão normalmente é exigida para esses procedimentos. Em casos excepcionais, o registro pode ser realizado posteriormente mediante análise do cartório.

A certidão de óbito é necessária para diversos procedimentos legais, como: • Abertura de inventário • Encerramento de contas bancárias • Solicitação de pensão por morte • Atualização de registros civis e patrimoniais • Regularização de imóveis e bens

A segunda via pode ser solicitada: • No Cartório Campeche, onde o óbito foi registrado • Em outros cartórios habilitados, conforme disponibilidade A emissão da segunda via está sujeita ao pagamento dos emolumentos previstos em lei.

Em alguns casos, a segunda via da certidão de óbito pode ser solicitada pela internet, por meio de plataformas autorizadas de emissão de certidões.

Após o registro, o cartório emite a certidão de óbito, documento indispensável para iniciar diversos procedimentos legais relacionados ao falecimento.

O Cartório Campeche realiza o registro de óbito com segurança jurídica e atendimento orientado às famílias, garantindo o cumprimento das exigências legais e a emissão da documentação necessária. Se precisar de orientação ou informações adicionais, entre em contato ou procure atendimento diretamente no cartório.