A ata notarial é um documento elaborado pelo tabelião que registra oficialmente fatos, situações ou declarações, conferindo fé pública e validade jurídica ao que foi constatado. Esse instrumento é frequentemente utilizado como prova em processos judiciais ou administrativos, pois o tabelião descreve de forma imparcial aquilo que verificou, garantindo autenticidade e segurança jurídica. No Cartório Campeche, a ata notarial é lavrada conforme a legislação vigente, podendo ser utilizada para comprovar diferentes tipos de situações.

A ata notarial pode ser utilizada para comprovar fatos ou situações, especialmente quando é necessário produzir prova formal para uso jurídico.

Entre os casos mais comuns estão: • Comprovação de conteúdo em sites ou redes sociais • Registro de mensagens ou conversas digitais • Constatação de fatos ou situações • Comprovação de posse de imóvel (usucapião) • Registro de reuniões ou declarações

Sim. Por possuir fé pública, a ata notarial é frequentemente utilizada como prova documental em processos judiciais e administrativos.

Os documentos variam conforme o caso, mas geralmente incluem: • Documento de identificação do solicitante • Informações ou materiais que serão objeto da constatação O cartório poderá solicitar dados adicionais dependendo da situação.

O valor da ata notarial é definido pela tabela de emolumentos do Estado, podendo variar conforme a complexidade do ato e a quantidade de informações registradas.

O prazo pode variar conforme a análise do fato a ser registrado, mas após a verificação das informações pelo tabelião, a ata notarial pode ser lavrada no cartório.

A ata notarial deve ser feita em cartório de notas. No Cartório Campeche, é possível solicitar a lavratura de ata notarial para registro de fatos e produção de prova com segurança jurídica.